A companhia recusa: o que fazer?
Uma recusa não é o fim. Muitas vezes compensa responder com calma e por escrito e examinar o motivo invocado.
Motivos habituais e perguntas
| Motivo da companhia | O que perguntar ou verificar |
|---|---|
| «Circunstâncias extraordinárias» sem pormenores | O ónus da prova é da companhia. Peça a circunstância, a data e as medidas tomadas. |
| «Problema técnico» | Uma avaria geralmente não é uma circunstância extraordinária (C‑549/07). Pergunte qual foi a avaria. |
| «Greve» | Depende de quem fez greve. Greves do pessoal da própria companhia geralmente não são circunstâncias extraordinárias, greves selvagens não necessariamente (C‑195/17, C‑28/20). |
| «Vale em vez de dinheiro» | Não tem de aceitar um vale. A indemnização é paga em dinheiro, salvo se concordar expressamente por escrito. |
| «Menos de três horas» | Conta a chegada ao destino final. Verifique a hora real de chegada. |
O que fazer após uma recusa
- Responder à recusa: criar a carta, fixar um prazo de 14 dias.
- Mediação: gratuita para passageiros. Schlichtungsstelle Reise & Verkehr ou Gabinete Federal de Justiça alemão (mediação no transporte aéreo) (em alemão). Qual é competente depende de a companhia ser membro.
- Tribunal: muitas vezes é competente o tribunal do local de partida ou de chegada. O Estado alemão oferece um acesso em linha para intentar uma ação (service.justiz.de, em alemão). Compare primeiro os custos.
- Portais de reclamação: assumem o esforço e o risco mediante uma comissão de sucesso. Calcule o que lhe sobraria.
Mantenha o prazo à vista
Segundo o direito alemão, o crédito prescreve no fim do terceiro ano após o ano do voo. Noutros países pode ser mais curto. A verificação indica a data e oferece um lembrete de calendário.