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O regulamento da UE aplica-se ao meu voo?

Estado: 15 de novembro de 2026. Informação geral, não é aconselhamento jurídico.

O que conta são o aeroporto de partida e a companhia operadora, não a sua nacionalidade nem onde reservou.

O essencial

  • Partida na UE: abrangida com qualquer companhia, também para países terceiros.
  • Chegada à UE de um país terceiro: só se uma companhia da UE operar o voo. Exemplo: Dubai–Frankfurt com uma companhia do Golfo não é abrangido.
  • Outros países: Islândia, Noruega e Suíça aplicam regras correspondentes; voos com partida no Reino Unido regem-se pelo UK261, semelhante mas autónomo.
  • Ligações: com uma só reserva conta toda a viagem; decisiva é a chegada ao destino final.

Como proceder

  1. Verifique aeroporto de partida, de chegada e companhia operadora (não o parceiro de reserva).
  2. Verifique se o voo e a ligação estão numa só reserva.
  3. Use a verificação de compensação; fora da UE, consulte a lei do país.

Continue com a verificação de compensação, a carta modelo ou as ferramentas. Todas as novidades da reforma da UE: direitos dos passageiros 2027.