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Greves: quando paga a companhia?

Estado: 15 de novembro de 2026. Informação geral, não é aconselhamento jurídico.

Depende de quem faz greve. A greve do pessoal da própria companhia normalmente não exclui o direito; a de terceiros, muitas vezes sim.

O essencial

  • Pessoal próprio: a greve de pilotos ou tripulantes em regra não é extraordinária (TJUE, C-195/17 Krüsemann e o.). A compensação é então habitual.
  • Greves externas: greves no controlo de tráfego, segurança ou assistência em escala podem ser extraordinárias se a companhia não as podia influenciar.
  • Sempre: assistência e reembolso ou transporte alternativo são devidos também em greve.
  • Reforma: a partir de 23.10.2027 greves em prestadores que a companhia não pode escolher efetivamente são extraordinárias. Greves na própria companhia só se as reivindicações só puderem ser satisfeitas pelas autoridades (artigo 6.º-C).

Como proceder

  1. Apure quem fazia greve pelo aviso da companhia ou pelas notícias e guarde a prova.
  2. Peça logo assistência, reembolso ou nova reserva.
  3. Reclame a compensação; a companhia tem de provar o nexo.

Continue com a verificação de compensação, a carta modelo ou as ferramentas. Todas as novidades da reforma da UE: direitos dos passageiros 2027.