Greves: quando paga a companhia?
Depende de quem faz greve. A greve do pessoal da própria companhia normalmente não exclui o direito; a de terceiros, muitas vezes sim.
O essencial
- Pessoal próprio: a greve de pilotos ou tripulantes em regra não é extraordinária (TJUE, C-195/17 Krüsemann e o.). A compensação é então habitual.
- Greves externas: greves no controlo de tráfego, segurança ou assistência em escala podem ser extraordinárias se a companhia não as podia influenciar.
- Sempre: assistência e reembolso ou transporte alternativo são devidos também em greve.
- Reforma: a partir de 23.10.2027 greves em prestadores que a companhia não pode escolher efetivamente são extraordinárias. Greves na própria companhia só se as reivindicações só puderem ser satisfeitas pelas autoridades (artigo 6.º-C).
Como proceder
- Apure quem fazia greve pelo aviso da companhia ou pelas notícias e guarde a prova.
- Peça logo assistência, reembolso ou nova reserva.
- Reclame a compensação; a companhia tem de provar o nexo.
Continue com a verificação de compensação, a carta modelo ou as ferramentas. Todas as novidades da reforma da UE: direitos dos passageiros 2027.