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Assistência em atrasos: refeições, hotel e transporte

Estado: 15 de novembro de 2026. Informação geral, não é aconselhamento jurídico.

A companhia deve assisti-lo em esperas longas. Esta obrigação existe mesmo quando circunstâncias extraordinárias excluem a compensação.

O essencial

  • A partir de quando: atraso na partida de 2 horas (voos até 1 500 km), 3 horas (voos na UE acima de 1 500 km e outros até 3 500 km) ou 4 horas (todos os restantes); de imediato em cancelamento e recusa de embarque (artigo 9.º com artigo 6.º).
  • O quê: refeições e refrescos proporcionais à espera, duas chamadas, mensagens por e-mail ou fax; hotel e transporte se for preciso pernoitar.
  • Se pagar por conta própria: peça o reembolso dos custos necessários, razoáveis e adequados. Não há limite fixo, mas o luxo não é coberto (TJUE, C-12/11).
  • Mesmo em greve ou mau tempo: a assistência mantém-se. Após a reforma, o hotel pode então limitar-se a três noites.

Como proceder

  1. Peça vales à companhia ao balcão. Anote hora e nome.
  2. Se nada vier, pague e guarde todos os recibos.
  3. Reclame os custos por escrito com a eventual compensação.

Continue com a verificação de compensação, a carta modelo ou as ferramentas. Todas as novidades da reforma da UE: direitos dos passageiros 2027.